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Centro de Direitos Humanos de Cristalândia vê com preocupação a diminuição dos recursos hídricos no Rio Formoso e pede providências.

por cmf publicado 22/08/2019 18h45, última modificação 23/08/2019 00h02
A situação de diminuição do volume de água no rio formoso e seus afluentes é preocupante. Tem trazido impactos ambientais consideráveis, bem como, afetado comunidades locais e como consequência, o surgimento dos problemas de ordem social. Em nome do tão falado progresso, por meio da alta produtividade de grãos e frutas e geração de emprego na lógica do agronegócio por meio da produção monocultiva tem acirrado os conflitos quanto ao uso da água nos projetos de irrigação.
Centro de Direitos Humanos de Cristalândia vê com preocupação a diminuição dos recursos hídricos no Rio Formoso e pede providências.

Rio Formoso

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia vê com preocupação a diminuição dos recursos hídricos no Rio Formoso e pede providências.

 

A situação de diminuição do volume de água no rio formoso e seus afluentes é preocupante. Tem trazido impactos ambientais consideráveis, bem como, afetado comunidades locais e como consequência, o surgimento dos problemas de ordem social.

Em nome do tão falado progresso, por meio da alta produtividade de grãos e frutas e geração de emprego na lógica do agronegócio por meio da produção monocultiva tem acirrado os conflitos quanto ao uso da água nos projetos de irrigação.

É fato a inexistência de políticas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, apesar de esforços dos órgãos de controle e fiscal, porém, ainda deixa muito a desejar. Segundo a Promotoria de Justiça Ambiental do Araguaia, menciona em sua manifestação nos autos do processo judicial “estudos técnicos apresentados na audiência pública que trazem vigorosos elementos de que o aumento da área plantada na região durante décadas, seguiu-se à proporcional redução da largura dos rios, em possivelmente, dos seus níveis e volumes”.

O CDHC-Dom Heriberto Hermes, em audiência realizada no dia 15 de agosto de 2019, nas dependências do Fórum de Cristalândia, apresentou fotografias e vídeos em que os rios encontra-se com trechos críticos por meio de relatos de indígenas da Bacia do Rio Formoso reiterando a falta de água.

O assessor jurídico da entidade, Silvano Lima Rezende, frisou que “trata-se de um caso complexo, em que de um lado encontra-se os interesses do agronegócio e do outro lado comunidades locais, ribeirinhas, indígenas e camponesas que sofrem pela intervenção expansionista da produção. Entendemos que água é um bem de uso comum, não pode ser monopólio de um determinado setor, ainda mais quando temos obrigação de garantir o equilíbrio ambiental, visando o bem do uso comum do povo e essencial qualidade de vida, o que é dever do poder público e sociedade em defender e preservar para atuais e futuras gerações, conforme prevê dispositivo na Constituição Federal”.

Diante do colapso hídrico, o CDHC entende ser urgente o acatamento por meio de decisão judicial sobre os pedidos formulados pelo Ministério Público para proceder a imediata suspensão das captações, em razão do corte e diminuição do nível de lâmina de água no Rio Formoso nos trechos visitados e catalogado, além do mais a interdição, demolição de implementos físicos em barramentos e apreensão de bens, permitindo a vazão dos recursos hídricos sem represamentos. Como também a determinação ao órgão ambiental NATURATINS proceda à manutenção da suspensão das outorgas e a autuação dos empreendedores que estejam captando recursos hídricos para fins de responsabilidade administrava, civil e criminal. Importante a quebra dos sigilos de dados das contas e dos dados de medidores de energia das bombas e dos produtores rurais cadastrados na empresa concessionária de energia elétrica na região, ENERGISA.

O rio formoso pede socorro, caso não seja prontamente atendido esses pedidos, a situação tende a se agravar, e os recursos naturais, a exemplo da água como fonte de vida e bem essencial a pessoa humana, aos animais e ao ecossistema, certamente estará comprometido todo o equilíbrio ecológico.

Como bem denuncia o indígena Camõc Krahô “(...) nós vinhemos pedir as autoridades aos órgãos ambientais que olhe para estes rios, rio Formoso, rio Javaé, rio Urubu e rio Dueré, estes rios que fazem parte aqui do município de Lagoa da Confusão viemos pedir socorro em nome destes rios, pois estão morrendo nossos rios. E por quê estes rios estão morrendo?  Por causa dos grandes produtores de arroz, de soja, de melancia, de feijão e outros, eles usam a água destes rios através de bombas puxando a água destes rio e deixando só areia e nós indígenas, nós ribeirinhos, e os animais precisa da água e não de areia, areia não serve pra nós por que a areia não mata a nossa sede (...). ÁGUA É VIDA!!!

 

 

                  Apoio: Centro de Direitos Humano Cristalândia  e Câmara  Municipal de Formoso do Araguaia  -  To