Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Licitações / Licitações anteriores / Processos Licitatórios 2017 / Carta Convite nº 005/2017 / Parecer Jurídico do Edital

Parecer Jurídico do Edital

por cmf — última modificação 16/10/2017 10h51

PDF document icon Parecer Jurídico do Edital13102017.pdf — Documento PDF, 936 KB (959404 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias - Atuais Portarias - Anos Anteriores Regimento Interno da Câmara Notícias Redes Sociais: Facebook - Instagram - YouTube Responsável pelo Site Galeria de Fotos Acessar/Login OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Acompanhamento de Obras LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Norma da Ouvidoria da Câmara Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Lei Municipais	RECURSOS HUMANOS Estrutura Organizacional Relação de Servidores Contratos Temporários PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria Norma da Ouvidoria da Câmara Regulamentação da LAI Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC - Ouvidoria Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Atuais Dispensas e Inexigibilidades Procedimentos Licitatórios Anteriores Contratos e Aditivos Atuais Contratos e Aditivos Anteriores Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas das Sessões - Anos Anteriores Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Ordinárias Pauta das Sessões Extraordinárias Pauta das Sessões - Anos Anteriores Processo de Cassação de Mandato Data das Sessões - Atuais Data das Sessões - Anos Anteriores Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas Patrimônio e Almoxarifado MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei Complementar Projetos de Resolução Relação de Matérias Por Vereador Projeto de Emenda Modificativa Emenda Modificativa Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil (1) Sistema Contábil (2) Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO Endereço: Avenida JK, nº 191, Centro, CEP: 77.470-000, Formoso do Araguaia/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3357-2953 \| E-mail: camara.formoso@hotmail.com